02/02/2017
E diz em sentença que não iria se referir ao milionário como "presidente", com todo respeito
Sede do Trump National. Foto: cortesia Trump National Jupiter ₢ 2014
A empresa do presidente dos EUA, Donald Trump, que administra o Trump National Golf Club Jupiter, na Flórida, campo comprado pelo milionário, em 2012, do antigo proprietário, The Ritz Carlton, por US$ 5 milhões, foi condenada pelo juiz distrital Kenneth Marra a pagar US$ 5,77 milhões – mais do que custou o negócio – em ressarcimento de cobranças indevidas e indenizações a um grupo de 65 sócios que pediram desligamento do clube quando ele mudou de mãos.
Uma das partes mais interessantes da sentença do juiz – ainda cabe recurso – é que ele escreveu que não iria se referir a Trump como “presidente”, em todo o processo, aparentemente para não misturar as coisas. “Durante todo o tempo pertinente a essa causa, Donald J. Trump era um cidadão comum. Por isso, esta Corte irá se referir a ele desta forma, nesta decisão. Fazer isso, não significa que a Corte o esteja desrespeitando ou ao cargo que ele ocupa hoje”.
Indenização – Segundo o jornal local Palm Beach Post, que deu notoriedade ao caso, o grupo de sócios entrou com o processo contra Trump alegando que quando o milionário comprou o clube do Ritz, eles imediatamente anunciaram que pretendiam se desligar. Trump, então, teria se recusado a devolver os depósitos feitos quando da associação e ainda os proibiu de usar o clube, mas continuou mandando as cobranças mensais e anuais. O juiz mandou Trump devolver US$ 925 mil cobrados indevidamente e pagar uma indenização de US$ 4,8 milhões ao grupo.
O clube dirigido pelo Ritz Carlton tinha em seu estatuto que quando um sócio decidia sair ele podia continuar jogando golfe até um novo sócio ser encontrado para substitui-lo. E que efetivando a saída, receberia a restituição de seu depósito, equivalente à compra de um título. Mas Trump, depois de assumir, mandou uma carta a todos os que queriam sair dizendo que eles não podiam mais entrar no clube, e, em seu melhor estilo, disse explicitamente: “you’re out”.
Sentença – O juiz entendeu que negar acesso ao clube a sócios que se inscreveram na lista dos que pretendiam sair, em 31 de dezembro de 2012, era contra o estatuto. De acordo com o Post, apesar de proibidos de entrar no clube, os sócios continuaram a receber cobranças no valor de US$ 8 mil e US$ 20 mil por ano, além da taxa anual de restaurante de US$ 1,8 mil. Fora isso, os depósitos só foram devolvidos tempos depois, depois que cinco novos sócios se juntaram ao clube.
Um porta-voz da Trump Organization escreveu que “respeitosamente discorda do juiz” e que irá recorrer da sentença. Diz ainda a nota que quando Trump comprou o clube do Ritz Carlton, o negócio estava deficitário e que era improvável que, naquela circunstância, os sócios fossem ressarcidos em seus depósitos.
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