Juiz rejeita ação milionária dos caddies do circuito contra o PGA Tour

11/02/2016

Corte considerou que usar jalecos com logos de patrocinadores é obrigação dos reclamantes

 

Ação de indenização por uso de publicidade em jalecos não prospera, mas outras queixas ainda estão em discussão

Depois de um ano ameaçado de pagar uma indenização que poderia chegar à casa das dezenas de milhões de dólares a um grupo de 168 caddies, o PGA Tour obteve uma importante vitória na Justiça esta semana, quando o Tribunal Distrital dos EUA para o Norte da Califórnia, rejeitou a ação movida contra a entidade. A ação, iniciada por 82 caddies profissionais e mais tarde acrescida de mais 86 reclamantes, exigia compensação financeira aos caddies que teriam sido forçados a usar jalecos com logo dos patrocinadores do PGA Tour nos torneios, sem que eles recebessem a devida remuneração por isso.

Em uma sentença de 15 páginas o juiz rejeitou cada uma dos sete argumentos da ação que será finalizada se os advogados dos caddies não tentarem um recurso. “Os caddies são obrigados a usar os jalecos por décadas”, disse o juiz Vince Chhabria. “Assim os caddies sabem, quando entram na profissão, que vestir um jaleco durante os torneios é parte do seu trabalho. Em outras palavras, os jalecos são parte integrante do uniforme dos caddies”.

Uniforme – O juiz conclui dizendo que “os contratos os caddies assinados com o PGA Tour obriga-os a usar os uniformes prescritos pelo circuito e, por essa razão, não há mérito na reclamação dos caddies”. O juiz Chhabria, no entanto, viu mérito na reclamação geral de que os caddies não eram tratados com o devido respeito pelo PGA Tour. Um dos exemplos citados é o que aconteceu no Barclays de 2013, quando, durante um temporal com raios, as esposas e filhos dos caddies foram impedidos de se abrigar no local designado para os caddies, pondo em risco sua segurança. A ação também reclamava da falta de planos de assistência médica e de pensão para os caddies.

A lista de 82 caddies que entraram com a ação inicial era encabeçada por Mike Hicks, que já trabalhou para Greg Norman, Payne Stewart, Steve Stricker e Justin Leonard. Outros autores da ação eram Damon Verde, Paul Tesori e Micah Fugitt, que trabalham para Zach Johnson, Webb Simpson e Billy Horschel, respectivamente. Não ficou claro se os caddies vão dar andamento a uma reclamação judicial específica sobre essas queixas ou se irão negociar com o PGA Tour.

Comunicado – O PGA Tour limitou-se a soltar um comunicado. “Estamos cientes da decisão proferida em nosso favor em relação à ação movida no ano passado por caddies e estamos satisfeitos com a decisão do tribunal”, diz a nota. “Estamos ansiosos para deixar este assunto para trás e seguir em frente em uma direção positiva com os caddies”.

Não é de agora que os caddies vinham exigindo esses direitos, mas o PGA Tour sempre protelou um acordo. Reportagem publicada no Portal, em julho de 2014 (abaixo você tem os links) já mostrava que as duas partes estavam em rota de colisão. No Brasil, já houve problema semelhante com os caddies retirando os jalecos durante uma etapa do extinto Diners Tour e só os recolocando após haver um acordo sobre pagamento de lanches e hospedagem na etapa.

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